O Escritório Alves Correa Advogados oferece soluções especializadas na esfera jurídica e administrativa, conduzindo nossos clientes ao êxito de maneira sólida e objetiva. Veja abaixo as áreas do direito nas quais atuamos.
O Direito Tributário visa a regulamentação fiscal Municipal, Estadual e Federal, sejam taxas, impostos ou contribuições.
Atuamos de maneira majoritária em duas frentes: Planejamento tributário e Recuperação de tributos.
O Planejamento tributário tem a finalidade de reduzir a carga tributária com procedimentos preventivos, enquanto a Recuperação de tributos atua na recuperação dos valores que foram cobrados de forma ilegal.
Realizamos consultoria fiscal permanente em impostos diretos e indiretos, contribuições sociais, previdenciárias e interventivas, bem como Auditorias voltadas à identificação de ativos e passivos contingentes e também revisão de procedimentos fiscais e declarações.
Acompanhamos Fiscalizações e Defesas de autos de infração.
O Direito Previdenciário rege a relação entre os trabalhadores e o INSS, regulando e concedendo aposentadorias e benefícios previdenciários.
Nosso escritório atua em todas as demandas previdenciárias relacionadas ao INSS.
No Planejamento Previdenciário, após analise e estudo de cada caso, encontramos a melhor espécie de aposentadoria para o cliente com base em suas preferências.
Nos casos em que já estejam completos todos os requisitos, realizamos a solicitação de aposentadoria por via administrativa ou judicial objetivando a concessão do melhor benefício para o cliente.
Em algumas situações, os benefícios não são concedidos de forma administrativa ou são concedidos de maneira equivocada. Nestes casos, atuamos de maneira litigiosa para liberação de aposentadoria ou benefício de maneira breve e eficaz.
O Direito de Família e Sucessão rege toda a relação familiar e hereditária. Isto inclui casamento, divórcio, alimentos, guarda, visitas, bem como inventário, partilha e divisão de bens em caso de morte.
Atuamos com toda a área de direito de família e sucessão agindo sempre de forma ética, humanizada e transparente.
Realizamos o Planejamento Patrimonial e Sucessório para aqueles que querem organizar e proteger seu Patrimônio, garantindo a harmonia de sua família, continuidade de seu negócio que, muitas vezes, levou uma vida para se construir.
Para isso, realizamos Instrumentos de doação e adiantamento de legítima, testamentos e pactos/acordos familiares.
O Direito Imobiliário regulamenta todas as situações relacionadas à imóveis, como compra e venda de imóveis, aluguéis e regularização de imóveis.
Nossos profissionais são especialistas na documentação imobiliária, bem como em elaboração de contratos de compra e venda e locações de imóveis residenciais e comerciais.
Atuamos na cobrança de aluguéis, ações revisionais de aluguéis e de despejo por falta de pagamento.
Prestamos assessoria também na regularização de imóveis perante a Prefeitura Municipal e Cartórios de Registro de Imóveis, bem como regularizamos imóveis através de usucapião.
O Direito Trabalhista tem o objetivo de cuidar de todas as situações entre empregador e empregado. Desde a contratação até a saída do funcionário daquele vínculo de emprego, englobando todos os valores devidos, toda a relação interpessoal no ambiente de trabalho e documentação correta.
Com foco na da área da saúde, nossos especialistas representam assiduamente os interesses do cliente que teve seus direitos restringidos por falta de registro, férias não pagas ou trabalhadas, horas extras não pagas, salários por fora, valores não pagos ou que foram assediados sexual ou moralmente e discriminados.
O Direito Societário abrange todas as relações para a constituição de uma empresa.
Desde a elaboração do contrato social até o encerramento da empresa, bem como planejamento societário e assessoria para cumprimento de todas as obrigações exigidas para o adequado funcionamento da companhia, nossos especialistas oferecem aos nossos clientes toda a solução de forma eficiente.
O Direito Civil regula todas as relações interpessoais.
Desta forma, atuamos na elaboração e revisão de contratos; cobranças, execuções e renegociações de dívida; acordos; ações indenizatórias, entre outros.